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EMPRESARIAL

Direito Comercial e Direito Empresarial


É um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. 
O direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.
Atuação no ramo do Direito Empresarial 

Assessoria Empresarial: Assessoria preventiva que visa evitar litígio e problemas nas relações de consumo, direitos trabalhista e previdenciários. Nossa atuação consiste na orientação dos empresários e seus assessores a fim promover o perfeito funcionamento da empresa combatendo eventuais problemas e promovendo ações que visam  evitar desgaste emocionais e financeiros. As ações preventivas visam a redução  de custos com ações trabalhistas e processos na justiça. 

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DIREITO CIVIL E DO TRABALHO

direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas em suas relações privadas cotidianas.

Suporte jurídico na âmbito do Direito Civil: Apoio jurídico, elaboração de pareceres, análise e elaboração de contratos, consultas e propositura de medidas visando à proteção dos direitos e obrigações do empresario. Direitos do Consumidor e trabalhista. Assessoria na compra, venda e locação de imóveis, responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, orientando-os  a cerca dos danos materiais e morais.

APOIO JURÍDICO:










  • Assessoria Corporativa
  • Direito Sucessório e proteção do patrimônio
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho











  • Direito Previdenciário
  •  Direito Civil:
  • Ações possessórias: 
  • Imissão na Posse
  • Reintegração de Posse
  • Ação de despejo
  • Ação de depósito
  • Ação de consignação em pagamento
  • Ação monitória
  • Ação de execução
  • Liminares
  • Mandado de Segurança
  • Recursos em geral  

  • Mediação e Arbitragem - Orientamos nossos clientes a buscar formas alternativas para a resolução de conflitos, atuamos com a mediação e arbitragem, envolvendo matérias contratuais, empresariais e comerciais, perante Câmaras de Arbitragem e Mediação
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